É uma vasta área, que abrange as situações em que pessoas, singulares ou coletivas, podem ser consideradas responsáveis por danos emergentes de atuações culposas (por ação ou omissão).
Destacamos, entre outras, a nossa atuação nas seguintes áreas de responsabilidade civil:
- Responsabilidade civil emergente de acidentes de viação
- Responsabilidade civil emergente da prática de ilícitos criminais
- Responsabilidade civil do Estado e outras Entidades Públicas
- Responsabilidade Civil Médica e de outros profissionais de saúde.
O domínio dos conflitos que afetam os consumidores tem vindo a crescer, em resultado da multiplicidade das áreas de negócio e da diversificação das formas de formalização dos contratos.
Prestamos serviços de assessoria, nomeadamente, nas seguintes matérias:
- Informação pré-contratual e contratual
- Cláusulas contratuais gerais
- Vendas à distância
- Práticas comerciais desleais
- Cancelamento de contratos
Patrocinamos os nossos clientes com vista à prevenção, defesa e reparação dos danos patrimoniais e não patrimoniais resultantes da violação dos seus direitos e interesses enquanto consumidores.
Prestamos serviços de análise, acompanhamento e elaboração de contratos civis e comerciais, numa perspetiva de prevenção de conflitos e de defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes, visando sempre as melhores soluções, numa perspetiva multidisciplinar.
Os direitos reais ou direito das coisas constituem uma área geradora de conflitos de diversa natureza.
A posse, a aquisição originária ou derivada dos direitos de propriedade, de usufruto, de uso e habitação, de superfície, de servidão, através das formas legalmente previstas (contrato, usucapião, acessão); as ações de reivindicação, demarcação, divisão de coisa comum, constituição ou defesa de servidões, entre outros, constituem área de prática permanente, em que o conhecimento e experiência acumulados são fatores que nos distinguem.
Prestamos serviços no âmbito de processos de divórcio, separação de pessoas e bens, partilha para separação de meações, regulação das responsabilidades parentais, fixação de pensão de alimentos, ações de maior acompanhado, entre outros.
Assessoramos os nossos clientes na preparação de testamentos e doações.
Preparamos procedimentos de partilha consensual e patrocinamos processos de inventário e todo o tipo de ações e incidentes conexos à partilha de bens.
Temos uma longa experiência na prestação de serviços nesta área, quer no domínio da criminalidade contra a vida, a integridade física, a honra e o património, como também no domínio da criminalidade económica e fiscal.
Prestamos serviços no domínio do direito contraordenacional, nas suas diversas áreas (estradal; laboral, ambiental, etc.), cujo âmbito e importância estão em permanente crescimento.
Prestamos serviços em todas as áreas do direito laboral, desde a assessoria do cliente na tomada de decisões, elaboração de contratos, preparação e acompanhamento de processos disciplinares, processos de suspensão de contratos de trabalho (Lay Off), rescisões amigáveis, despedimentos coletivos e contencioso laboral.
Prestamos serviços de assessoria jurídica, acompanhamento dos nossos clientes, pessoas singulares ou coletivas, nas vicissitudes e implicações fiscais das suas atuações.
Prestamos serviços de contencioso fiscal, nomeadamente propondo reclamações e recursos graciosos, ações judiciais de impugnação fiscal, de oposição fiscal, embargos de terceiro e incidentes.
Asseguramos o patrocínio dos nossos clientes, em todas as áreas do direito administrativo, através de parcerias com juristas e /ou advogados especialistas em cada matéria, procurando prestar, deste modo, serviços com elevado padrão de qualidade.
Prestamos serviços de acompanhamento de processos de expropriação, negociação de indemnização e patrocínio judicial de processo desta natureza.
Na área do direito comercial e societário, dedicamo-nos à assessoria de empresas, nas mais diversas áreas em que este ramo de direito se cruza com outros, tais como o direito do trabalho e fiscal, em que também atuamos.
Prestamos serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento e patrocínio de questões relacionadas com contratos comerciais e civis, no plano jurídico e multidisciplinar (com a colaboração dos nossos parceiros noutras áreas), incluindo a prestação de serviços em contratos de diversa natureza (de que destacamos, a empreitada, leasing, franchising, distribuição agência, transporte, seguro, depósito, mandato, prestação de serviços, consórcios, ACE’s e outras formas de agrupamento ou parceria.
No domínio societário prestamos serviços desde a constituição até à extinção das sociedades de qualquer tipo ou natureza.
Constituímos sociedades; procedemos a alterações estatutárias, aquisições, cisões, transformações, fusões, dissoluções de liquidações de sociedades.
Prestamos serviços de preparação e acompanhamento de processos de insolvência, de pessoas singulares e coletivas.
Prestamos serviços de reestruturação e renegociação de dívida, extrajudicialmente ou no âmbito do procedimento especial de conciliação.
Patrocinamos processos de insolvência, com e sem planos de viabilização, processos de revitalização de empresas, planos de recuperação de pessoas singulares, patrocínio de credores, patrocínio de massa insolventes em todo o tipo de ações.
Prestamos serviços a particulares e empresas em processos de recuperação de crédito, extrajudicial ou judicialmente, procurando sempre as soluções mais céleres e económicas para a satisfação dos nossos clientes.
Promovemos a negociação extrajudicial de dívidas, patrocinamos injunções e outras ações declarativas com vista à obtenção de título executivo, bem como processos executivos e reclamações de créditos.
Asseguramos a prática de quaisquer atos notariais e de registo civil, predial, comercial ou automóvel.
Prestamos um serviço completo, que abrange a obtenção de quaisquer documentos, junto de entidades administrativas, fiscais ou doutra natureza, solicitação e obtenção de certificados, marcação e acompanhamento de atos notariais, preparação e apresentação de atos que careçam de registo.
Estamos credenciados para a obtenção de apostilhas, para legalização de documentos.
Prestamos serviços jurídicos no domínio da atribuição de vistos, obtenção e prorrogação de autorizações de residência e em processos de aquisição da nacionalidade.
Prestamos também serviços no âmbito de processos de autorização de residência para atividade de investimento, denominada por Visto Gold ou Golden Visa, trabalhando em parceria com empresas credenciadas e agentes imobiliários.
Prestamos serviços em todas as áreas do direito laboral, desde a assessoria do cliente na tomada de decisões, elaboração de contratos, preparação e acompanhamento de processos disciplinares, processos de suspensão de contratos de trabalho (Lay Off ), rescisões amigáveis, despedimentos coletivos e contencioso laboral.
Prestamos serviços de assessoria jurídica, acompanhamento dos nossos clientes, pessoas singulares ou coletivas, nas vicissitudes e implicações fiscais das suas atuações.
Prestamos serviços de contencioso fiscal, nomeadamente propondo reclamações e recursos graciosos, ações judiciais de impugnação fiscal, de oposição fiscal, embargos de terceiro e incidentes.
Asseguramos o patrocínio dos nossos clientes, em todas as áreas do direito administrativo, através de parcerias com juristas e /ou advogados especialistas em cada matéria, procurando prestar, deste modo, ser viços com elevado padrão de qualidade.